12.4.13

Brasília: a construção de um sonho

Eduardo Reimann, para a Revista Leader:

Brasília: a construção de um sonho. Esse é o título do documentário¹ sobre a epopeia brasileira da mudança da capital federal da cidade do Rio de Janeiro para o que era o meio do nada. A produção, apoiada pela Ancine² e veiculada em um canal fechado de televisão, conta uma bonita história: homens determinados, de fé inabalável, que, convictos da nobreza da sua causa, se lançam em uma jornada na qual nem os piores obstáculos os detêm. E disso surge, onde antes só havia o cerrado inóspito, a cidade modelo que, feito farol, guiará todo o Brasil. Uau! Toda essa aventura em um prazo de pouco mais de mil dias, aí está a plataforma política de Juscelino Kubitschek. E como se opor a esse projeto tão ousado de desenvolvimento, que prometia um avanço de 50 anos em 5 e que, nesse curto espaço de tempo, mobilizou os esforços de mais de 60 mil homens? Como negar o valor desse empreendimento diante da materialidade dos mais de 4.500 quilômetros de estradas e prédios construídos onde antes nada havia? Quem pode contestar a beleza artística e arquitetônica, a inovação e o planejamento minucioso da nova capital federal? Não há como. Salta aos olhos tudo o que daí surgiu.

Ora, perguntaria alguém mais questionador, diante de tudo isso, porque esse modelo não se repetiu? Porque não seguimos a construir cidades Brasil adentro se o resultado é tão positivo? O que escapou a nossa primeira análise e que falhamos em não perceber?


Pois para responder a esses questionamentos temos que nos utilizar do raciocínio que Frédéric Bastiat tornou célebre: a análise do que deixou de ocorrer quando decidimos por seguir um determinado caminho, a avaliação do que não é visível e do que poderia ter existido. Em outras palavras, o custo de oportunidade por ter feito uma opção em detrimento da miríade de possibilidades que existiam. Veja bem, segundo o próprio documentário, uma estimativa de 1969 calculou o custo total de construção de Brasília em mais de US$ 45 bilhões, o que à época equivalia a 10% do Produto Interno Bruto nacional - e parte da verba para erguer a capital federal no cerrado brasileiro foi levantada via emissão de moeda e venda de títulos públicos. Tais medidas são inflacionárias, fiscalmente duvidosas, favorecem o hoje em detrimento do amanhã. Ora, alguns mais míopes ou apressados, como o coronel Affonso Heliodoro, subchefe de gabinete do presidente Juscelino Kubitschek, que justifica seu ponto no vídeo, tem para si claro que a vista comprova a boa relação custo/benefício da obra de JK. Outros, mais céticos, julgam que, por ter sido por demais dispendiosa, ter alimentado a inflação e aumentado a dívida externa do país, certamente cabe pensar se não havia emprego mais produtivo para todo esse capital. Então, será que a construção de estradas para ligar a nova capital às metrópoles do Sudeste foram empreendimentos economicamente interessantes? Ou os mesmos recursos aplicados nas cidades que já existiam teriam tido melhor retorno?

Sabemos que o dinheiro utilizado pelos governos é retirado da população, e se o seu uso não for o mais racional possível, isso implica em custos mais elevados do que o necessário aos contribuintes. Também é reconhecido que a provisão de bens públicos está sujeita a diversos problemas, e talvez o mais grave seja o fato de não serem os preços que guiam as ações, mas sim as decisões políticas. Dessa forma, as decisões de investimento dos recursos, via de regra, não se dão pelo critério racional de eficiência e lucratividade; dão-se pela pressão e pelos dividendos políticos a serem colhidos. Assim, investimentos em infraestrutura, que deveriam permitir a aproximação das partes e a diminuição dos custos de transação, não se traduzem em um aumento de eficiência da economia e permitem ganhos de produtividade apenas pontuais e ilusórios, visto que consomem mais recursos do que ajudam a gerar, ou seja, são empreendimentos que dão prejuízo, destruindo riqueza da sociedade.

A conclusão é que não é possível que um grupo, por mais qualificado e bem intencionado que seja, detenha o conhecimento necessário para determinar a alocação de recursos. Portanto, quando existe intervenção do governo na economia, por meio de projetos públicos de infraestrutura ou regulação desses setores, os preços passam a não refletir de forma acurada os sinais e as informações adequadas para a tomada de decisões dos indivíduos e empresas. Isso faz com que projetos errados, nas escalas erradas e nos lugares errados possam ser considerados viáveis e empreendidos. Esses são os chamados maus investimentos, que, apesar de resultarem em estímulo à economia no curto prazo, representam custos que serão arcados pelo contribuinte mais cedo ou mais tarde.

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