Luz, leis e livre-concorrência: conflitos em torno das concessões de energia elétrica na cidade de São Paulo no início do século XX

Na busca por artigos sobre a urbanização do Rio, de São Paulo encontro frequentemente artigos que discorrem sobre as concessões estatais que corporações compravam ou recebiam para atuar monopolisticamente sobre a infraestrutura da cidade.

De todos eles o mais interessante até agora é provavelmente um chamado "Luz, leis e livre-concorrência: conflitos em torno das concessões de energia elétrica na cidade de São Paulo no início do século XX" do economista Alexandre Macchione Saes. O texto reúne trechos históricos extraordinários que mostram que por muito pouco não tivemos uma história de livre-concorrência em infraestrutura urbana.

Este trecho resume um pouco da batalha entre o "polvo canadense" da Light e o "minotauro de Santos", a Companhia Docas de Santos:

"A Light que, enquanto buscava consolidar seu controle sobre os serviços públicos, como diante a concorrência com a Viação Paulista, era defensora da livre-concorrência, ao conquistar o mercado paulista e o carioca, iniciou uma astuciosa campanha em defesa dos monopólios naturais...

Por outro lado, novamente com base no caráter liberal de "livre-iniciativa" da constituição brasileira (artigo 72, parágrafo 24), caráter este confirmado em São Paulo pela municipalidade (lei nº 407), os diretores de Guinle & Co. iniciaram uma outra campanha para conquistar o mercado de energia elétrica, agora em São Paulo (GUINLE & CO, 1911, p. 5). Afirmavam que, com a promoção da livre-concorrência, haveria a tendência de uma luta por preços e uma conseqüente redução destes. Eduardo Guinle enfatizava que sua empresa estava oferecendo o serviço de energia elétrica por preço até oito vezes mais barato do que aqueles cobrados pela concorrente, o que forçaria a São Paulo Light reduzir suas tarifas. Previam assim que a aprovação no negócio resultaria não só na redução dos preços, benéfico para todos consumidores, mas também em uma mais rápida disseminação do serviço pela cidade. "

Como sabemos, a Light eventualmente ganhou a batalha e ganhou sua concessão monopolística. O que surpreende é que essa vitória gerou manifestação violentas, uma mobilização popular e estudantil à favor da livre-concorrência - uma cena rara no Brasil.

O artigo na íntegra pode ser acessado aqui.