Próxima segunda-feira (9 de junho) estarei no Nós Coworking discutindo com Marc Weiss sobre a revitalização do IV Distrito de Porto Alegre. O evento inicia às 19:30, é aberto e é gratuito, mas as inscrições devem ser feitas neste link.
Em preparo para o evento tive a oportunidade de ler a tese de mestrado da Arquiteta e Urbanista Leila Nesralla Mattar, chamada "A modernidade de Porto Alegre: Arquitetura e espaços urbanos plurifuncionais em área do 4º Distrito".
Lendo o texto me impressionei com a emergência não planejada do 4º Distrito, uma região que se desenvolveu através de sucessivos projetos e loteamentos privados gerando uma pluralidade incrível, de línguas, etnias e classes sociais. O local também tinha uma variedade de usos, sendo descrita pela autora como "bairro cidade", algo que urbanistas hoje tentam criar via regulamentação, com pouco sucesso.
Além disso, ficou ainda mais clara a decadência do bairro por motivos regulatórios, que restringiram sua capacidade de adaptação ao longo do tempo. Diz na página 313:
"... o Primeiro Plano Diretor da cidade (1959) previa um modelo urbanístico baseado no Zoneamento de Usos para toda a sua área, incentivando ou proibindo a localização de certas atividades nos seus diversos setores; para o bairro Navegantes, foi referendado a vocação industrial, em quase toda a sua extensão. Nesta época, já eram evidentes os efeitos do processo de metropolização da capital, com os deslocamentos de algumas indústrias e operários fabris, para cidades vizinhas. A década de 1950, foi a de maior crescimento demográfico para a capital, cuja população passou de aproximadamente 380 000 habitantes, no início do período, para 626 000 habitantes em 1960.
Assim, em face a este contexto, já era premente a necessidade de um Plano Diretor formal para Porto Alegre. No entanto, segundo alguns autores, o plano de 1959 mostrou-se conservador no que se refere à regulamentação de situações ou tendências de crescimento existentes. Por outro lado, sinalizava com algumas rupturas, como a visão “anti-industrial”, já que estabelecia limites rígidos para a instalação de atividades produtivas, contribuindo para a sua “desindustrialização”.
[Günter] Weimer, analisando os diversos “transtornos” promovidos por este zoneamento, aponta seu uso restritivo especialmente aplicado na implantação das fábricas que, não podendo se expandir, foram forçadas a transferir-se para municípios periféricos, onde estariam mais liberadas das exigências do plano, mas com prejuízos para o operariado. Em face do aumento de despesas com transporte, muitos se obrigaram a mudar para junto das fábricas, contribuindo para um desordenado crescimento das cidades satélites, além da consequente diminuição de impostos acarretados à municipalidade.
Desta forma, aproximadamente após os anos 60, o uso residencial entrou em processo de estagnação e descaracterização, modificando-se o conteúdo social da área, que, com a introdução de outras atividades, acabou sofrendo grandes transformações físicas, como o exemplo das transportadoras, que prejudicaram o sistema circulatório daquelas ruas. Posteriormente, com a criação do Porto Seco (1980), há um decréscimo destes estabelecimentos, já que muitos se transferiram da área. Assim, a sua vocação industrial, crescente na década de 1930, dinamizada na de 40 com os benefícios acarretados pelas obras de aterros do cais do porto e da abertura da avenida Farrapos, e prosseguindo nos anos 50, com a travessia sobre o Guaíba(1959), inicia nos anos 60, um processo de progressiva decadência, com o deslocamento das indústrias, ali estabelecidas, para outras áreas."
Isso significa que o bairro não ficou congelado apenas durante o Plano Diretor de 1979-1999, mas já 20 anos antes. Ou seja, foram 40 anos de zoneamento industrial sem uma vocação clara para esta atividade específica na região.
Na revisão do Plano em 2000 a região foi alterada para "Uso Misto", mas outras regulações ainda impedem a sua regeneração natural, que será tema da minha conversa no evento. Também pretendo mostrar exemplos de outras cidades que buscaram ou buscam simplificação legislativa como uma forma de transformação, removendo obstáculos ao invés de criar novas regras e incentivos.
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